Fórum em Abuja discute o papel da Nigerian National Petroleum Company (NNPC) na transição energética do país
Representantes do governo federal da Nigéria, da NNPC, da sociedade civil e especialistas em políticas públicas reuniram-se em 8 de outubro, em um fórum organizado pela NRGI, CEFD, ISDRC e CPEEL, para examinar como a estatal pode contribuir para a transição energética e quais condições seriam necessárias para que isso ocorra de forma efetiva.
A Nigerian National Petroleum Company Limited (NNPC) é um dos atores mais influentes do setor energético nigeriano. Suas decisões comerciais e de investimento influenciam o desenvolvimento da infraestrutura de petróleo e gás do país e iniciativas como a Década do Gás, plano do governo federal para ampliar a produção e o uso de gás natural na Nigéria até 2030.
À medida que a Nigéria busca ampliar o acesso à energia, apoiar o desenvolvimento industrial e avançar em seus objetivos climáticos, que papel a NNPC poderia desempenhar na transição energética do país?
Representantes do governo federal, da NNPC, da sociedade civil e da comunidade de especialistas em políticas públicas reuniram-se em Abuja na quinta-feira, 8 de outubro, para examinar essa questão. O evento, intitulado “O papel da NNPC na transição energética da Nigéria”, foi organizado pelo Natural Resource Governance Institute (NRGI), pelo Centro de Energia, Finanças e Desenvolvimento (CEFD), pelo Inclusive and Sustainable Development Research Centre (ISDRC) e pelo Centre for Petroleum, Energy Economics and Law (CPEEL), da Universidade de Ibadan, com transmissão on-line.
“As empresas petrolíferas nacionais estão respondendo à transição energética de diferentes maneiras, influenciadas por suas estratégias de longo prazo e pelas realidades políticas de seus países”, afirma o Dr. Oluwasola Omoju, consultor de pesquisa do CPEEL e ISDRC. “Em uma economia como a da Nigéria, tudo está interligado. Uma mudança nas escolhas de investimento da NNPC repercute nas receitas públicas, nas exportações, no emprego e em outros setores, e nossos modelos buscam captar essas conexões. A NNPC pode desempenhar um papel importante na transição energética, mas as implicações econômicas dependerão da estratégia adotada. Os tomadores de decisão precisam compreender o que cada alternativa representaria para a economia como um todo.”
Dr. Omoju e Dr. Nicolas Lippolis, fundador e diretor executivo do CEFD, apresentaram resultados preliminares de um novo estudo de políticas públicas que investiga em quais áreas a NNPC dispõe de competências e de uma justificativa comercial sólida para contribuir com a transição energética da Nigéria, além das condições necessárias para que a empresa desempenhe essas funções de maneira eficaz, com um mandato claro, governança sólida e mecanismos de prestação de contas.
“A Lei da Indústria do Petróleo de 2021 transformou a NNPC em uma empresa comercial com maior autonomia”, afirma o Dr. Lippolis. “Essa orientação comercial pode ajudar a NNPC a assumir um papel mais proativo na transição energética da Nigéria, desde que seja acompanhada de maior clareza sobre os critérios comerciais que orientam os investimentos em petróleo, gás e energias renováveis, bem como de um planejamento estratégico que considere explicitamente as mudanças na demanda por hidrocarbonetos, tanto no mercado global quanto no doméstico.”
Tengi George-Ikoli, gerente nacional da NRGI na Nigéria, apresentou as opções estratégicas disponíveis para as empresas petrolíferas nacionais que buscam definir caminhos de transformação, compartilhando contribuições do relatório da NRGI NOC Transformation: Strategic Choices for an Uncertain Future (Transformação das empresas petrolíferas nacionais: escolhas estratégicas para um futuro incerto). A NRGI também compartilhou resultados de seu estudo recente, Energy Transition Narratives: The Role of NNPC in the Energy Transition (Narrativas da transição energética: o papel da NNPC na transição energética).
Definindo o mandato
Um painel de discussão sobre políticas públicas, moderado por Tengi George-Ikoli, abordou possíveis escolhas estratégicas para orientar o processo de transformação da NNPC, incluindo a exploração de setores novos e complementares, como o setor elétrico, os investimentos em energia limpa e as novas indústrias de baixo carbono.
“O Plano de Transição Energética da Nigéria, que estabelece uma trajetória para alcançar emissões líquidas zero até 2060, oferece à NNPC uma referência”, afirma George-Ikoli. “O que precisamos agora é de um mandato claro e duradouro por parte do Estado, que estabeleça o que se espera que a empresa entregue, em que prazo e como os avanços serão mensurados.”
Os participantes do painel também examinaram os limites da atuação da empresa, as responsabilidades de outras instituições públicas e do setor privado, a parcela das receitas de petróleo e gás que a NNPC deveria reter para reinvestimento e a parcela que deveria ser destinada ao orçamento federal. Também discutiram como novos empreendimentos deveriam ser financiados, governados e submetidos a mecanismos de prestação de contas, de modo que fossem comercialmente viáveis e contribuíssem para o desenvolvimento mais amplo da Nigéria.
A discussão também considerou a experiência de Gana. O país começou a produzir petróleo comercialmente apenas em 2010, décadas depois da Nigéria, e sua empresa petrolífera nacional, a Ghana National Petroleum Corporation (GNPC), busca agora operar campos de petróleo diretamente, em vez de apenas deter participações em projetos liderados por outras empresas. Em agosto, a GNPC e a NRGI reuniram representantes do governo, da sociedade civil e do setor industrial para um diálogo nacional sobre o mandato e o desempenho da empresa no contexto da transição energética.
Os organizadores esperam que o fórum de Abuja contribua para dar continuidade ao diálogo entre formuladores de políticas públicas, a NNPC e outras partes interessadas sobre como a empresa pode contribuir para a transição energética da Nigéria e para a transformação econômica do país.
